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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:40
Anulada pena de disponibilidade aplicada pelo TJRN a juiz
Penalidade não pôde ser aplicada por se de um procedimento de avaliação de sanidade mental e não de processo disciplinar punitivo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:20
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:20
Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental
em detalhes, cujas respostas são típicas de quem estava orientado no tempo e no espaço e não de um doente mental
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:45
Juiz determina realização de exame de sanidade mental em perito
Defesa do acusado alega que ele faz uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiátrico e psicológico
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?
Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:04
Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner
O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48
Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.
Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:30
Homem alega insanidade, mas tem júri confirmado por tentar matar a mãe
Réu atingiu a mãe com uma enxada e tentou atear fogo ao seu corpo. Crime não foi concretizado por interferência dos vizinhos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30
Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental
Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:09
Habeas corpus não serve para inibir realização de exame de sanidade mental
O servidor disse ser ?vítima de bullying e mobbing? no ambiente de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena
agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:57
LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro
O ápice da insanidade na legislação pátria
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:10
Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante
Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
civil e no direito penal do doente mental e suas consequências. Também se analisou a Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:00
Acusado de violentar irmãs no Guarujá condenado a 29 anos
A defesa requereu instauração de incidente de insanidade mental, mas o laudo psiquiátrico concluiu